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Receita Federal d√° continuidade √ s a√ß√Ķes de malha da Pessoa Jur√≠dica

Publicado: 01/11/2018 09h08
Última modificação: 01/11/2018 09h25


O total de ind√≠cios de sonega√ß√£o verificado nesta opera√ß√£o, para o per√≠odo de 01/01 a 31/12/2014, √© de aproximadamente R$ 983 milh√Ķes.

A Receita Federal iniciou mais uma etapa das a√ß√Ķes do Projeto Malha Fiscal, agora com foco em sonega√ß√£o fiscal relativa ao Imposto de Renda (IRPJ) e √ Contribui√ß√£o Social sobre o Lucro L√≠quido (CSLL) da pessoa jur√≠dica.

Os ind√≠cios constatados nessa a√ß√£o surgiram a partir do cruzamento de informa√ß√Ķes eletr√īnicas com o objetivo de verificar a regularidade do cumprimento das obriga√ß√Ķes tribut√°rias relativas ao IRPJ e √ CSLL.

A Subsecretaria de Fiscaliza√ß√£o enviou cartas √ s empresas alertando sobre inconsist√™ncias encontradas entre as informa√ß√Ķes declaradas em DCTF quando confrontadas com as informa√ß√Ķes presentes na Escritura√ß√£o Cont√°bil e Fiscal (ECF). Ap√≥s verificadas as inconsist√™ncias, o contribuinte dever√° retificar as declara√ß√Ķes e apurar os tributos decorrentes dessa retifica√ß√£o, com os devidos acr√©scimos legais. O contribuinte poder√° se autorregularizar at√© 28/12/2018.

A Receita Federal encaminhou, ainda, mensagem para a caixa postal dos respectivos contribuintes. Essa mensagem pode ser consultada por meio do e-CAC. No mesmo endere√ßo eletr√īnico, o contribuinte poder√°, tamb√©m, consultar o Extrato da Malha Fiscal PJ onde consta o Demonstrativo com as inconsist√™ncias encontradas pelo Fisco e as orienta√ß√Ķes adicionais sua autorregulariza√ß√£o.

Nessa etapa, 8.076 contribuintes ser√£o alertados por meio da carta e de mensagens em suas caixas postais e, mesmo aqueles que ainda n√£o foram intimados, ao identificarem equ√≠voco na presta√ß√£o de informa√ß√Ķes √ Receita Federal, podem tamb√©m promover a autorregulariza√ß√£o, evitando, assim, autua√ß√Ķes com multas que podem chegar a 225%, al√©m de representa√ß√£o ao Minist√©rio P√ļblico Federal por crimes de sonega√ß√£o fiscal entre outros.

O total de ind√≠cios de sonega√ß√£o verificado nesta opera√ß√£o, para o per√≠odo de 01/01 a 31/12/2014, √© de aproximadamente R$ 983 milh√Ķes, conforme apresentado na tabela abaixo separando os valores por Regi√Ķes Fiscais (SRRF).

Fonte: Receita Federal

http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2018/novembro/receita-federal-da-continuidade-as-acoes-de-malha-da-pessoa-juridica